Política de privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados

A presente Política de Privacidade pretende ser um documento orientador das regras e princípios que orientam a atuação da EC – Educação e Comunicação, relativamente à proteção e tratamento de dados pessoais, numa lógica de transparência sobre as informações recolhidas e sobre o tratamento dado às mesmas.

Todas as informações pessoais recolhidas serão tratadas em total concordância e em cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Responsabilidade pela Recolha e Tratamento

A EC – Educação e Conhecimento, é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

Recolha dos Dados Pessoais

A EC – Educação e Conhecimento procede à recolha de dados pessoais por escrito (presencialmente ou on-line, através de formulários e/ou e-mail), em virtude da relação comercial, consentimento do titular dos dados ou outras imposições legais que o exijam. Os dados recolhidos são tratados em conformidade com as exigências da proteção de dados pessoais não sendo utilizados para outra finalidade que não seja aquela a que foi dada a conhecer ao titular dos dados.

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento, número do cartão de cidadão e/ou outros considerados necessários à prestação dos serviços.

Finalidade da Recolha de Dados Pessoais

A EC – Educação e Conhecimento apenas recolhe os dados indispensáveis para que os serviços contratualizados ou solicitados sejam efetuados de forma eficaz. Assim, os dados recolhidos serão utilizados apenas para a finalidade que motivou a sua recolha com o expresso consentimento do seu titular. De entre essas finalidades salientam-se a identificação do cliente, a descrição do serviço, dados de faturação e de cobrança, realização de inquéritos, divulgação de serviços, bem como a divulgação de informações relativas à EC – Educação e Conhecimento.

Período de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados serão conservados e utilizados para as finalidades para que foram tratados até pedido contrário por parte do titular dos dados.

Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, é garantido ao titular dos dados:

1. O direito de acesso aos seus dados pessoais;

2. O direito de atualização e/ou retificação dos dados inexatos ou incompletos;

3. O direito de limitação do tratamento ou eliminação dos seus dados pessoais.

O titular dos dados pode fazer valer os seus direitos mediante pedido endereçado à EC – Educação e Conhecimento, através do email geral@elisacarvalho.pt ou carta para a morada Praça 1.º de Maio n.º 75, 3.º, gabinete AH, 4900-534 Viana do Castelo.

Comunicação dos Dados a outras Entidades

A EC – Educação e Conhecimento compromete-se a não disponibilizar a terceiros, gratuita ou onerosamente, os seus dados pessoais.

Os dados pessoais apenas serão transmitidos a terceiros quando o seu titular assim o solicitar ou autorizar, nos casos em que tal seja estritamente necessário ou quando se tratar de uma imposição legal.

Apesar das medidas de proteção, o envio de dados pessoais através da internet pode envolver o risco de interceção e uso por terceiros. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo. A EC – Educação e Conhecimento não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

Medidas de Segurança de Proteção de Dados

A EC – Educação e Conhecimento compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados pelo seu titular contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Alterações à Política

A EC – Educação e Conhecimento reserva-se ao direito de a qualquer momento, proceder a ajustamentos ou alterações à presente Política, sendo tais alterações devidamente divulgadas no seu website. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar a EC – Educação e Conhecimento através do e-mail geral@elisacarvalho.pt, do telefone 924 152 740 ou ainda por escrito, para a morada Praça 1.º de Maio n.º 75, 3.º, gabinete AH, 4900-534 Viana do Castelo.